Período Republicano | República Velha (1889 – 1930)
- Questão Florestal sem atenção do governo
- Consolidação da República
- Cada Estado tinha autonomia para gerir seus recursos naturais
- grande taxa de de desmatamento > preocupação por parte da sociedade
- mensagens presidenciais
- Horto Florestal > produção e distribuição de mudas
- Serviço Florestal do Brasi
Período Republicano | Estado Novo (1930 – 1960)
- Novas normas legais
- 1931 – anteprojeto do Código Florestal
- 1933 – reorganizaçã do Ministério da Agricultura
- 1934 – sancionado o 1º Código Florestal Brasileiro
- DECRETO 23.793 de 23 de janeiro de 1934
- Florestas protetoras: APP
- Remanescentes: parques, bosques
- Modelo: plantadas com poucos espécies
- De rendimento: demais
- 1938 – Instituto Nacional do Mate (INM)
- 1941 – Instituto Nacional do Pinho (INP)
- Instituições econômicas que coordenavam a produção e comercialização de seus produtos
- 1942 – o INP obriga o uso de técnicas de produção de madeira e reflorestamento em áreas exploradas
- 1955 – Sociedade Brasileira de Silvicultura (influência alemã)
- Objetivos: participar da elaboraçao de planos e programas florestais em conjunto com órgãos do Poder Público e da Iniciativa Privativa
- Incentivar o aprimoramento da legislação florestal
- 1961 – Criação do Fundo Florestal, já previsto no código de 1934, mas só regulamentado quase 30 anos depois
- 1962 – Extinção do Serviço Florestal do Brasil
- Criação do Departamento de Recursos Naturais Renováveis
- 1965 – Novo Código Florestal Brasileiro (Lei 4771/1965)
- 1966 – Lei 5106 de 2 de setembro de 1966
- Dispõe sobre incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais
- amortização dos investimentos
- reflorestamento autorizado pelo MAPA
- fins econômicos, conservação do solo e recursos hídricos
- 1967 – Criação do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF)
- INP + INM + DRNR
- O que voce tem de IBAMA hoje era o IBDF do passado
- Década de 1970
- Incentivos fiscais: aumento dos recursos aplicados no setor
- Criação do Fundo de Investimentos Setoriais (FISET): papael, celulose e carvão vegetal
- Movimentos ambientalistas
- 1973 – Criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), vinculada ao Ministério do Interior
- Gestão dos Recursos Ambientais
- Expansão de fronteiras x Preocupação ambiental
- 1981 – Lei 6938 de 31 de agosto de 1981 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente
- 1988 – Constituição Federal
- 1989 – Extinção do IBDF e SEMA e Criação do IBAMA
- 1992 – Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizado no RJ – ECO-92
- Agenda 21 (um capítulo dedicado ao desmatamento)
- Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA
- Capacitação institucional / Conservação da Biodiverisade / Estratégias de desenvolvimento, tirado do papel da politica nacional de 81
- 1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/1977)
- 1998 – Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/1998)
- 1999 – Reestruturação do Ministério do Meio Ambiente
- 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985/2000)
- Reestruturação do IBAMA (2001, 2002, 2003, 2006, 2007)
- 2006 – Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11284/2006)
- Reestruturação do MMA 2003, 2006, 2007
- 2007 – Criação do ICMBio (Lei 11.516 de 28 de agosto de 2007)
- 2012 – “Novo” Código Florestal