A QUE o associativismo respondeu?

Antes de ser “teoria”, o associativismo foi estratégia de sobrevivência.

Ele nasce para responder a três crises do capitalismo do século XIX:

1. Exploração do trabalho na Revolução Industrial
   → salários baixos, jornadas de 14–16h.
2. Exclusão do mercado
   → pequenos produtores não conseguiam competir com grandes comerciantes.
3. Risco e instabilidade
   → camponeses e artesãos sozinhos não suportavam perdas, doenças, quebras de safra.

A resposta foi simples e radical:
unir gente pequena para ganhar força coletiva.

COMO surgiu no mundo

a) Raízes antigas (antes do capitalismo)

Muito antes das cooperativas formais, já existiam:

• mutirões camponeses na Europa medieval
• guildas de artesãos
• caixas de socorro mútuo
• irmandades religiosas

Era um associativismo moral e comunitário, baseado em:

• confiança
• reciprocidade
• reputação
• vizinhança

→ exatamente o que você chamou de associativismo camponês baseado em confiança.

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b) Marco moderno: Rochdale, 1844 – Inglaterra

28 tecelões criam a Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale.

Eles definem princípios que viram base mundial:

1. adesão livre
2. gestão democrática (1 pessoa = 1 voto)
3. retorno das sobras
4. educação cooperativista
5. neutralidade política e religiosa

👉 Aqui nasce a cooperativa moderna, diferente da associação comunitária.

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c) Difusão no mundo (séculos XIX–XX)

• Alemanha: cooperativas de crédito de Raiffeisen
• França: cooperativas de produção operária
• Itália: cooperativas sociais
• EUA: cooperativas agrícolas e de eletrificação rural

No século XX o cooperativismo vira política de Estado em vários países.

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3) E NO BRASIL?

a) Final do século XIX – início do XX

• 1889: Cooperativa dos Funcionários de Ouro Preto (MG)
• 1902: cooperativas de imigrantes alemães no RS
• forte influência da Igreja e do movimento operário

b) Era Vargas e pós-guerra

• cooperativas agrícolas integradas ao projeto de modernização
• foco produtivista
• modelo empresarial

c) Ditadura (1964–1985)

• cooperativismo tutelado pelo Estado
• associações rurais muitas vezes usadas para controle político

d) Redemocratização (anos 1980)

• Constituição de 1988 garante liberdade de associação
• surgem:
  • associações de agricultores familiares
  • movimentos de economia solidária
  • organizações de pescadores, quilombolas, ribeirinhos

e) Anos 1990–2000

• PRONAF e FNO exigem associação formal para acessar crédito
• expansão rápida de CNPJs no campo
• mas muitas “associações de papel”

→ aqui aparece o conflito central da Amazônia:
forma jurídica ≠ associativismo real.

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4) DIFERENÇAS ESSENCIAIS

Associação x Cooperativa

Aspecto	Associação	Cooperativa
Finalidade	Social, política, cultural	Econômica
Distribui sobras	Não	Sim
Nº mínimo	2 pessoas	20 pessoas
Capital social	Não obrigatório	Obrigatório
Natureza	Sem fins lucrativos	Sociedade de pessoas com fins econômicos

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Associativismo camponês x associativismo burocrático

1. Camponês (tradicional)

• mutirão
• troca de dias
• compadrio
• fundo de panela
• palavra vale mais que contrato

Base: confiança e reputação

2. Burocrático (induzido)

• estatuto
• ata
• CNPJ
• exigência bancária
• prestação de contas

Base: regra formal e crédito

👉 Quando o segundo ignora o primeiro, surgem:

• desconfiança
• clientelismo
• inadimplência
• associação fantasma

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5) O QUE MUDOU NO TEMPO ATUAL

Mundo

• cooperativas viraram grandes empresas (ex.: Mondragón, Aurora, Sicredi)
• surgem cooperativas sociais e de plataforma
• debate ambiental e governança dos comuns (Ostrom)

Brasil

Três modelos convivem:

1. Cooperativismo empresarial
   – agroindústria, crédito, grandes cadeias.
2. Economia solidária
   – autogestão, feiras, agroecologia.
3. Associações de política pública
   – PNAE, PRONAF, manejo comunitário.

Amazônia

Desafio específico:

• povos tradicionais têm lógica própria
• Estado exige formato padrão
• tensão entre:
  • território vivo
  • planilha bancária

PDF de aula

• Analisar a importância do associativismo para pequenos produtores rurais.
• Avaliar benefícios econômicos, sociais e agrícolas gerados pela organização coletiva.
• Estudo de caso da Associação de Famílias de Produtores Rurais da Queimada Velha, em São Sebastião do Paraíso (MG)

Contexto e fundamentos

• A agricultura familiar é estratégica para abastecimento alimentar e desenvolvimento local.
• O associativismo ganhou força no Brasil a partir de 1980, com incentivo da Constituição.
• Associações são organizações sem fins lucrativos, baseadas em gestão democrática e ações coletivas.

Princípios do associativismo

• Adesão voluntária e livre.
• Gestão democrática pelos associados.
• Participação econômica justa.
• Autonomia e interdependência.
• Educação e formação contínuas.
• Cooperação entre associações.
• Compromisso com o desenvolvimento da comunidade.

Diferença entre associação e cooperativa

• Associação: foco na defesa de interesses coletivos, sem finalidade lucrativa.
• Cooperativa: organização econômica que comercializa e distribui resultados entre membros.
• Número mínimo: associação (2 pessoas), cooperativa (20 pessoas).

Papel da agricultura familiar

• Responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil.
• Emprega 74% da mão de obra do campo.
• Apoiada por políticas públicas como o PNAE e linhas de crédito específicas.

Estudo de caso – Associação Queimada Velha

• Fundada em 2002 para unir produtores e facilitar acesso a máquinas e mercados.
• Apoio inicial da prefeitura com trator e implementos.
• Comercialização para escolas (PNAE) e redes de supermercados.
• Associação emite notas fiscais e repassa pagamentos aos produtores.

Benefícios percebidos

• Acesso a maquinários e insumos.
• Facilidade de comercialização e formalização fiscal.
• Maior poder de negociação coletiva.
• Fortalecimento da produção individual.

Problemas identificados

• Pouca participação nas reuniões.
• Falhas de comunicação e transparência financeira.
• Carência de assistência técnica especializada.
• Necessidade de novos implementos e maior união entre produtores.

Conclusões

• O associativismo é ferramenta central para inserir pequenos produtores no mercado.
• Programas públicos potencializam os resultados da organização coletiva.
• A associação fortalece a comunidade, mas precisa aprimorar gestão e participação interna.

E também:

Objetivo do estudo

• Analisar a expansão das associações formais no meio rural do Nordeste paraense.
• Verificar se essas entidades realmente expressam associativismo autêntico (baseado em confiança e cooperação) ou se são apenas exigências burocráticas para acessar políticas públicas.

Contexto amazônico

• Grande diversidade de grupos: pescadores artesanais, agricultores familiares, quilombolas, extrativistas.
• Crescente difusão da forma jurídica “associação”, estimulada por:
  • Programas de crédito (FNO, PRONAF);
  • Políticas ambientais e de gestão de reservas;
  • ONGs e agências de desenvolvimento.

Problema central

• A associação formal nem sempre corresponde às formas tradicionais de cooperação camponesa (mutirões, ajuda familiar, trocas de dias).
• Muitas entidades tornam-se grupos apenas formais, criados para cumprir exigências bancárias.

Metodologia

• Entrevistas com líderes de 43 associações em quatro municípios do Pará.
• Tipos pesquisados: agricultores (48%), pescadores (26%), quilombolas (12%), mulheres, artesãos e mistas.

Principais achados

1. Associações induzidas pelo crédito

• Dois terços foram criadas para acessar FNO/PRONAF.
• Formação apressada, sem base de confiança prévia.
• Associações funcionavam como intermediárias de contratos, não como espaços de decisão coletiva.

2. Efeitos negativos

• Desconfiança entre sócios e dirigentes.
• Reforço de práticas clientelistas: políticos e sindicatos como mediadores.
• Elevada inadimplência e descrédito nas organizações.

3. Falhas das políticas públicas

• “Pacotes” de financiamento descolados da realidade local.
• Assistência técnica insuficiente.
• No caso da pesca, aumento do esforço sem considerar limites ambientais.

Quando dá certo?

• Associações com melhor desempenho tinham:
  • Histórico prévio de trabalho coletivo;
  • Redes de apoio com ONGs e órgãos públicos;
  • Atividades próprias (plantios coletivos, fundos comuns).

Conclusões

• Associação legal ≠ associativismo real.
• Imposição institucional pode desestruturar laços tradicionais.
• É necessário:
  • diálogo com as lógicas camponesas;
  • contratos mais flexíveis;
  • políticas construídas de forma participativa.