Associações e Cooperativas

A QUE o associativismo respondeu?

Antes de ser “teoria”, o associativismo foi estratégia de sobrevivência.

Ele nasce para responder a três crises do capitalismo do século XIX:

  1. Exploração do trabalho na Revolução Industrial
    → salários baixos, jornadas de 14–16h.
  2. Exclusão do mercado
    → pequenos produtores não conseguiam competir com grandes comerciantes.
  3. Risco e instabilidade
    → camponeses e artesãos sozinhos não suportavam perdas, doenças, quebras de safra.

A resposta foi simples e radical:
unir gente pequena para ganhar força coletiva.

COMO surgiu no mundo

a) Raízes antigas (antes do capitalismo)

Muito antes das cooperativas formais, já existiam:

  • mutirões camponeses na Europa medieval
  • guildas de artesãos
  • caixas de socorro mútuo
  • irmandades religiosas

Era um associativismo moral e comunitário, baseado em:

  • confiança
  • reciprocidade
  • reputação
  • vizinhança

→ exatamente o que você chamou de associativismo camponês baseado em confiança.


b) Marco moderno: Rochdale, 1844 – Inglaterra

28 tecelões criam a Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale.

Eles definem princípios que viram base mundial:

  1. adesão livre
  2. gestão democrática (1 pessoa = 1 voto)
  3. retorno das sobras
  4. educação cooperativista
  5. neutralidade política e religiosa

👉 Aqui nasce a cooperativa moderna, diferente da associação comunitária.


c) Difusão no mundo (séculos XIX–XX)

  • Alemanha: cooperativas de crédito de Raiffeisen
  • França: cooperativas de produção operária
  • Itália: cooperativas sociais
  • EUA: cooperativas agrícolas e de eletrificação rural

No século XX o cooperativismo vira política de Estado em vários países.


3) E NO BRASIL?

a) Final do século XIX – início do XX

  • 1889: Cooperativa dos Funcionários de Ouro Preto (MG)
  • 1902: cooperativas de imigrantes alemães no RS
  • forte influência da Igreja e do movimento operário

b) Era Vargas e pós-guerra

  • cooperativas agrícolas integradas ao projeto de modernização
  • foco produtivista
  • modelo empresarial

c) Ditadura (1964–1985)

  • cooperativismo tutelado pelo Estado
  • associações rurais muitas vezes usadas para controle político

d) Redemocratização (anos 1980)

  • Constituição de 1988 garante liberdade de associação
  • surgem:
    • associações de agricultores familiares
    • movimentos de economia solidária
    • organizações de pescadores, quilombolas, ribeirinhos

e) Anos 1990–2000

  • PRONAF e FNO exigem associação formal para acessar crédito
  • expansão rápida de CNPJs no campo
  • mas muitas “associações de papel”

→ aqui aparece o conflito central da Amazônia:
forma jurídica ≠ associativismo real.


4) DIFERENÇAS ESSENCIAIS

Associação x Cooperativa

AspectoAssociaçãoCooperativa
FinalidadeSocial, política, culturalEconômica
Distribui sobrasNãoSim
Nº mínimo2 pessoas20 pessoas
Capital socialNão obrigatórioObrigatório
NaturezaSem fins lucrativosSociedade de pessoas com fins econômicos

Associativismo camponês x associativismo burocrático

1. Camponês (tradicional)

  • mutirão
  • troca de dias
  • compadrio
  • fundo de panela
  • palavra vale mais que contrato

Base: confiança e reputação

2. Burocrático (induzido)

  • estatuto
  • ata
  • CNPJ
  • exigência bancária
  • prestação de contas

Base: regra formal e crédito

👉 Quando o segundo ignora o primeiro, surgem:

  • desconfiança
  • clientelismo
  • inadimplência
  • associação fantasma

5) O QUE MUDOU NO TEMPO ATUAL

Mundo

  • cooperativas viraram grandes empresas (ex.: Mondragón, Aurora, Sicredi)
  • surgem cooperativas sociais e de plataforma
  • debate ambiental e governança dos comuns (Ostrom)

Brasil

Três modelos convivem:

  1. Cooperativismo empresarial
    – agroindústria, crédito, grandes cadeias.
  2. Economia solidária
    – autogestão, feiras, agroecologia.
  3. Associações de política pública
    – PNAE, PRONAF, manejo comunitário.

Amazônia

Desafio específico:

  • povos tradicionais têm lógica própria
  • Estado exige formato padrão
  • tensão entre:
    • território vivo
    • planilha bancária

PDF de aula

  • Analisar a importância do associativismo para pequenos produtores rurais.
  • Avaliar benefícios econômicos, sociais e agrícolas gerados pela organização coletiva.
  • Estudo de caso da Associação de Famílias de Produtores Rurais da Queimada Velha, em São Sebastião do Paraíso (MG)

Contexto e fundamentos

  • A agricultura familiar é estratégica para abastecimento alimentar e desenvolvimento local.
  • O associativismo ganhou força no Brasil a partir de 1980, com incentivo da Constituição.
  • Associações são organizações sem fins lucrativos, baseadas em gestão democrática e ações coletivas.

Princípios do associativismo

  • Adesão voluntária e livre.
  • Gestão democrática pelos associados.
  • Participação econômica justa.
  • Autonomia e interdependência.
  • Educação e formação contínuas.
  • Cooperação entre associações.
  • Compromisso com o desenvolvimento da comunidade.

Diferença entre associação e cooperativa

  • Associação: foco na defesa de interesses coletivos, sem finalidade lucrativa.
  • Cooperativa: organização econômica que comercializa e distribui resultados entre membros.
  • Número mínimo: associação (2 pessoas), cooperativa (20 pessoas).

Papel da agricultura familiar

  • Responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil.
  • Emprega 74% da mão de obra do campo.
  • Apoiada por políticas públicas como o PNAE e linhas de crédito específicas.

Estudo de caso – Associação Queimada Velha

  • Fundada em 2002 para unir produtores e facilitar acesso a máquinas e mercados.
  • Apoio inicial da prefeitura com trator e implementos.
  • Comercialização para escolas (PNAE) e redes de supermercados.
  • Associação emite notas fiscais e repassa pagamentos aos produtores.

Benefícios percebidos

  • Acesso a maquinários e insumos.
  • Facilidade de comercialização e formalização fiscal.
  • Maior poder de negociação coletiva.
  • Fortalecimento da produção individual.

Problemas identificados

  • Pouca participação nas reuniões.
  • Falhas de comunicação e transparência financeira.
  • Carência de assistência técnica especializada.
  • Necessidade de novos implementos e maior união entre produtores.

Conclusões

  • O associativismo é ferramenta central para inserir pequenos produtores no mercado.
  • Programas públicos potencializam os resultados da organização coletiva.
  • A associação fortalece a comunidade, mas precisa aprimorar gestão e participação interna.

E também:

Objetivo do estudo

  • Analisar a expansão das associações formais no meio rural do Nordeste paraense.
  • Verificar se essas entidades realmente expressam associativismo autêntico (baseado em confiança e cooperação) ou se são apenas exigências burocráticas para acessar políticas públicas.

Contexto amazônico

  • Grande diversidade de grupos: pescadores artesanais, agricultores familiares, quilombolas, extrativistas.
  • Crescente difusão da forma jurídica “associação”, estimulada por:
    • Programas de crédito (FNO, PRONAF);
    • Políticas ambientais e de gestão de reservas;
    • ONGs e agências de desenvolvimento.

Problema central

  • A associação formal nem sempre corresponde às formas tradicionais de cooperação camponesa (mutirões, ajuda familiar, trocas de dias).
  • Muitas entidades tornam-se grupos apenas formais, criados para cumprir exigências bancárias.

Metodologia

  • Entrevistas com líderes de 43 associações em quatro municípios do Pará.
  • Tipos pesquisados: agricultores (48%), pescadores (26%), quilombolas (12%), mulheres, artesãos e mistas.

Principais achados

1. Associações induzidas pelo crédito

  • Dois terços foram criadas para acessar FNO/PRONAF.
  • Formação apressada, sem base de confiança prévia.
  • Associações funcionavam como intermediárias de contratos, não como espaços de decisão coletiva.

2. Efeitos negativos

  • Desconfiança entre sócios e dirigentes.
  • Reforço de práticas clientelistas: políticos e sindicatos como mediadores.
  • Elevada inadimplência e descrédito nas organizações.

3. Falhas das políticas públicas

  • “Pacotes” de financiamento descolados da realidade local.
  • Assistência técnica insuficiente.
  • No caso da pesca, aumento do esforço sem considerar limites ambientais.

Quando dá certo?

  • Associações com melhor desempenho tinham:
    • Histórico prévio de trabalho coletivo;
    • Redes de apoio com ONGs e órgãos públicos;
    • Atividades próprias (plantios coletivos, fundos comuns).

Conclusões

  • Associação legal ≠ associativismo real.
  • Imposição institucional pode desestruturar laços tradicionais.
  • É necessário:
    • diálogo com as lógicas camponesas;
    • contratos mais flexíveis;
    • políticas construídas de forma participativa.

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